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30-06-2008 13:23
Moura Company refuta as acusações da DGTR

Na sequência de uma nota da Direcção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR), intitulada: “Direcção Geral dos Transportes Rodoviários corrige ex-director geral Jeremias Furtado”, datada de 16 de Junho e tornada pública pelo diário digital A Semana On-line no passado dia 17 do corrente e porque o teor da mesma fere, sobremaneira, a imagem e o bom nome da Moura Company com base em infundadas declarações nela contidas, vem o Gabinete da Comunicação e Imagem desta empresa em abono da verdade esclarecer a opinião pública cabo-verdiana o seguinte:

1. A Moura Company formulou, em Abril de 2007, um pedido ao Governo, no qual solicitava a importação de 50 novos autocarros com vista à substituição dos veículos já amortizados. Entretanto, entendeu-se, na altura, que era de todo o interesse da empresa que essa substituição fosse feita (até por razões de comodidade, de segurança dos passageiros e da protecção do meio ambiente) de forma faseada, ou seja por dois lotes de 25 autocarros, o que acabou por acontecer a 20 de Fevereiro do ano em curso com a saída de 12 viaturas de um total de 24 que se encontravam nos recintos aduaneiros do Porto da Praia. Assim, o primeiro lote encontra-se neste momento preenchido, com a saída da totalidade dos veículos importados posteriormente, ficando o segundo lote por importar. Por isso, trata-se de uma falácia de comunicação, as afirmações produzidas no supracitado ofício, segundo as quais a empresa terá sido já beneficiada com a isenção de direitos alfandegários e de taxa comunitária para 50 autocarros, na ordem dos 8 mil contos;

2. Aliás, através de uma leitura hermenêutica do ponto II da “nota pública” encomendada e que A Semana On-line deu estampa, pode-se inferir que pretendeu-se pura e simplesmente em imputar a responsabilidade da concessão de isenção de direitos aduaneiros pela importação dos 25 autocarros ao ex-director geral, Dr. Jeremias Furtado, com o único propósito de o atingir técnica, pessoal e moralmente. Tudo isso, porque este optou-se por bater com a porta, devido a “interesses corporativos instalados e falta de medidas de políticas rodoviárias coerentes, sistémicas e urgentes, para suprir um sistema já considerado de falido, caduco e viciado”;

3. Outrossim, a Moura Company não beneficiou e nem poderia beneficiar de quaisquer isenções de direitos alfandegários por parte da DGTR, porquanto esta não dispõe de competências, nem de facto, nem de direito para tanto. Como é de domínio público é sobre a Direcção Geral das Alfândegas (DGA) que impende o dever de conceder o usufruto de direitos aduaneiros na importação de automóveis destinados a transportes colectivos urbanos de passageiros (TCUP) à quem requeira, desde que reúna todos os pré-requisitos legais. O que a DGTR faz e deve fazer é apenas e só a emissão de uma certidão ou parecer técnico de conformidade, ou seja, de como os autocarros propostos correspondem ou não, satisfazem ou não os requisitos técnico-legais exigidos para serem empregues no mercado dos transportes colectivos urbanos de passageiros;

4. Finalmente, o Grupo Moura Company aproveita o ensejo para manifestar a sua profunda satisfação e elevada expectativa em torno da contratação dos serviços técnicos do Dr. Jeremias Furtado, enquanto profissional com sobejas provas dadas do saber teórico-prático no domínio das políticas de transportes rodoviários em Cabo Verde. Por tudo isso, a empresa reafirma a sua total confiança e solidariedade no administrador Dr. Jeremias Furtado.

5. Muito obrigado a todos!

Praia, aos 24 dias do mês de Junho de 2008



Gabinete da Comunicação e Imagem,